Nas eleições da Federação de Ginástica de Portugal (FGP) para o mandato 2025-2028, realizadas em 15 de dezembro de 2024, a lista de Luís Arrais obteve 21 votos, a de Ricardo Antunes 19 e a de António Guerreiro 2, existindo ainda 6 votos considerados nulos. Com estes resultados, nenhuma lista alcançava maioria absoluta, o que implicaria uma segunda volta para vários órgãos federativos.
Onze dias depois, em 26 de dezembro de 2024, a MAG deliberou revalidar dois dos votos inicialmente classificados como nulos e atribuí-los à lista de Luís Arrais. O resultado passou para 23 votos contra 19, dando maioria absoluta à lista vencedora e eliminando a necessidade de segunda volta para alguns órgãos sociais.
Mas, mais tarde, o Tribunal Arbitral do Desporto (TAD) concluiu que houve violação dos princípios da democraticidade e da transparência do processo eleitoral, tendo anulado a deliberação da MAG relacionada com o processo eleitoral, a decisão de 26 de dezembro que validou os dois votos e anulou, ainda, os atos eleitorais subsequentes, incluindo a segunda volta realizada em janeiro de 2025 para alguns órgãos, tendo ordenado a realização de um novo processo eleitoral.
A FPG ainda não concluiu o processo eleitoral e, face a isto, o IPDJ, que é a entidade pública que supervisiona as federações desportivas com estatuto de utilidade pública desportiva, analisou o caso e concluiu existirem indícios de uma “irregularidade grave” relacionada com o cumprimento das obrigações legais e estatutárias da federação. Essa avaliação “abriu a porta” a um procedimento que pode afetar o estatuto de utilidade pública desportiva (UPD) da FPG.
O que sucede se FPG perder estatuto de UPD
A UPD é o reconhecimento legal que permite a uma federação exercer poderes públicos delegados pelo Estado, como:
– organizar competições oficiais;
– emitir títulos e licenças desportivas;
– representar oficialmente a modalidade perante entidades públicas.
Uma suspensão não implica automaticamente a extinção da federação, mas pode ter consequências muito relevantes na sua atividade e governança da FPG, sendo que pode afetar, entre outras coisas, a estabilidade da gestão federativa, o planeamento competitivo; a relação com clubes, associações territoriais e atletas e ainda o financiamento e o reconhecimento institucional.
Foto: Espinho Ativo – Desporto da CM Espinho (Festa da Ginástica)
