O Comité Olímpico de Portugal (COP) anunciou a concretização de mais uma etapa na implementação do Plano Nacional de Desenvolvimento Desportivo (PNDD), com a conclusão do processo de avaliação das candidaturas relativas às medidas de apoio ao Desporto Feminino e às Instalações Desportivas, no âmbito do Contrato-Programa CP/893/2024. As duas medidas representam 228 projetos apoiados e um financiamento aprovado de 4.856.481,15 euros.
Em nota oficial, o COP indica que “na medida dedicada ao Desporto Feminino, foram apresentadas 151 candidaturas, tendo sido aprovadas 143, correspondentes a uma taxa de aprovação de 95%. Os projetos apoiados representam um investimento total de 2.197.739,42 euros, de uma dotação global de 7 milhões, ou seja, cerca de 31% da dotação disponível”.
Já “para a reabilitação das Instalações Desportivas foram recebidas 203 candidaturas, das quais 85 foram aprovadas, correspondendo a uma taxa de aprovação de 42%. O financiamento atribuído ascende a 2.658.741,73 euros, de uma dotação global de 10 milhões de euros, o que equivale a cerca de 26% do montante disponível”.
Os desafios de aumentar a participação feminina e de resolver questão de licença de utilização nas instalações desportivas
Para o Presidente do COP, Fernando Gomes, “o mais importante nestas medidas é que o financiamento não fica num plano abstrato, chega aos clubes, às instalações desportivas e às comunidades. É aí que o desenvolvimento desportivo acontece. Portugal não terá um sistema desportivo mais forte se apenas algumas regiões tiverem condições para crescer. O verdadeiro sucesso mede-se também pela capacidade de dispersão territorial do investimento”.
A execução da medida de apoio às instalações desportivas revelou, contudo, um constrangimento estrutural que o COP considera importante colocar no debate público: a existência de instalações desportivas sem licença de utilização, apesar de muitas delas se encontrarem em pleno funcionamento, facto que acabou por “limitar a possibilidade de aprovação de um número significativo de candidaturas, reduzindo a taxa de sucesso da medida das instalações para 42%”. O Presidente do COP sublinha que “é importante sermos rigorosos na aplicação dos recursos públicos, mas também temos de ser capazes de olhar para a realidade do país. Existem instalações desportivas antigas que funcionam há anos e que precisam deste investimento para serem requalificadas. Não podemos correr o risco de continuar a excluir estas estruturas, e no futuro seria importante que nos dessem as condições para as enquadrar de forma excecional”, tanto mais que, na fase seguinte da implementação do PNDD, vão ser disponibilizados mais cerca de 12 milhões de euros no âmbito das medidas de Apetrechamento e de Recuperação de Instalações Desportivas afetadas pelas tempestades, nas quais o enquadramento das licenças de utilização será determinante.
Foto: COP
